O ponto em comum entre os homenageados é a participação nos primeiros capítulos da educação em Corguinho, deixando um legado de dedicação e contribuição para a formação de gerações.

O evento contou com a presença de familiares e amigos dos homenageados, além do prefeito Márcio Novaes Pereira, o Barrinha, e da secretária municipal de Educação, Leila Rocha.

A homenagem foi um momento de reconhecimento e gratidão àqueles que ajudaram a construir a trajetória da educação no município, valorizando profissionais cuja história permanece viva na memória da comunidade.

A audiência representa um importante momento de transparência e participação, permitindo que a população acompanhe o planejamento dos recursos públicos e as prioridades da administração municipal.

A ação contemplou os profissionais das escolas Frei Otávio e EMEI Arco-Íris (incluindo berçário), Francisco Nogueira (Distrito do Taboco), e as extensões rurais. A iniciativa reforça o reconhecimento e a valorização dos educadores, destacando a importância de seu trabalho para a formação dos alunos e o desenvolvimento da educação no município.

A secretária municipal de Educação, Leila Rocha, agradeceu a todos que contribuíram para a aquisição dos presentes e colaboraram para a realização da homenagem aos profissionais da educação.

O veículo, uma Fiat Strada Volcano, modelo 2026/2027, foi adquirido por meio de emenda parlamentar do senador Nelsinho Trad, com contrapartida de recursos próprios do município.

A aquisição reforça os investimentos da administração municipal na melhoria da estrutura e no atendimento às demandas da educação.

O encontro foi marcado por momentos de acolhimento, conscientização e emoção, reforçando a importância do cuidado com a saúde da mulher e do apoio durante o enfrentamento de doenças.

Um dos momentos mais emocionantes foi o testemunho de Angelita Lopes Santana, coordenadora de Políticas Públicas para a Mulher, que está vencendo a luta contra o câncer de mama. Ao compartilhar sua experiência, Angelita destacou a importância de contar com uma rede de apoio durante o tratamento, ressaltando o papel fundamental da família e das pessoas que estiveram ao seu lado. Ela também expressou sua gratidão a todos que têm oferecido apoio e carinho ao longo dessa caminhada.

Durante a programação, a odontóloga Fátima Alencar realizou exames preventivos de câncer bucal nas mulheres presentes, contribuindo para a promoção da saúde e o incentivo aos cuidados regulares com o corpo. Também foram realizados exames preventivos do colo uterino pela enfermeira Mariluci Paraguassu.

A diretora da APS - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, Marta Regina Fávero, destacou a importância de iniciativas como essa para fortalecer a prevenção e ampliar a conscientização sobre o câncer de mama. Ela também agradeceu a participação de Angelita, ressaltando a relevância de seu testemunho para inspirar e encorajar outras mulheres.

O secretário municipal de Saúde, Alex Julião, enfatizou que a realização do evento é resultado do empenho e da dedicação de toda a equipe envolvida. Ele agradeceu a presença das mulheres e destacou a importância de momentos que aproximam os serviços de saúde da comunidade.

A primeira-dama Glaucy também esteve presente, manifestando seu apoio à iniciativa e à valorização da saúde e do bem-estar das mulheres corguinhenses.

A ação reforça o compromisso da Prefeitura Municipal de Corguinho com a promoção da saúde, a prevenção e o acolhimento, lembrando que o Outubro Rosa vai além de uma campanha: é um chamado à conscientização, ao cuidado e à solidariedade.

Prevenir é um ato de amor à vida. A realização de exames preventivos, a atenção aos sinais do corpo e o acompanhamento pelos profissionais de saúde são fundamentais para o diagnóstico precoce e para ampliar as possibilidades de tratamento e recuperação.

 A Prefeitura Municipal de Corguinho informa aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional que, em cumprimento às normas editadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), a emissão da NFS-e deverá ser feita exclusivamente por meio do Emissor Nacional da NFS-e, disponibilizado pelo Governo Federal no Portal Nacional da NFS-e, a partir de 1º de novembro de 2026.

 

1. Fundamentação Legal:

Resolução CGSN nº 191, de 04 de agosto de 2026, que alterou a Resolução CGSN nº 140/2018 e determinou a utilização obrigatória do Emissor Nacional da NFS-e pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. 

2. Quem deverá utilizar o Emissor Nacional?

2.1. Microempresas (ME) optantes pelo Simples Nacional;

2.2. Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional;

2.3. Contribuintes cujo pedido de opção pelo Simples Nacional esteja pendente de análise, quando houver enquadramento retroativo.

 Quem continuará utilizando o sistema da Prefeitura?

3.1. Empresas não optantes pelo Simples Nacional;

3.2. Demais contribuintes não alcançados pela obrigatoriedade prevista na Resolução CGSN nº 191/2026.

OBS: Caso ocorram novas alterações na legislação nacional, o Município divulgará novas orientações.

4. Como acessar o Emissor Nacional?

O contribuinte deverá acessar o Portal Nacional da NFS-e utilizando sua conta gov.br, certificado digital ou outro meio de autenticação disponibilizado pelo Ambiente Nacional.

 Antes do início da obrigatoriedade, recomenda-se que todos realizem o primeiro acesso ao sistema, confirmem seus dados cadastrais e conheçam as funcionalidades do novo emissor.

 Links Úteis:

5.1. Portal Nacional da NFS-e:https://www.nfse.gov.br

5.2. Emissor Nacional:https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional

 Perguntas Frequentes:

Não. A partir de 1º de novembro de 2026, a emissão deverá ocorrer exclusivamente pelo Emissor Nacional da NFS-e. 

Caso ainda não tenha utilizado o Emissor Nacional, recomenda-se acessar previamente o sistema para validar seus dados e conhecer a plataforma antes do início da obrigatoriedade.

Sim. A NFS-e emitida pelo Ambiente Nacional possui plena validade jurídica e fiscal, sendo reconhecida pelos entes federativos participantes.

Sim. As informações são compartilhadas eletronicamente com a Administração Tributária Municipal por meio do Ambiente Nacional da NFS-e.

Sim. A alteração diz respeito apenas ao ambiente de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica não alterando, por si só, as regras de competência tributária do ISS.

O emissor municipal deixará de ser utilizado pelos contribuintes obrigados à utilização do Emissor Nacional. Os demais contribuintes continuarão utilizando o sistema municipal, enquanto não houver alteração normativa.

Sim. A obrigatoriedade refere-se apenas à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). A apuração e a geração do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) continuam sendo realizadas normalmente por meio do PGDAS-D, disponível no Portal do Simples Nacional.

Sim. O cancelamento deverá observar as regras estabelecidas pelo Ambiente Nacional da NFS-e e pela legislação tributária municipal aplicável.

Quando houver retenção do ISS na fonte, conforme os casos previstos na legislação aplicável, o tomador do serviço será responsável pelo recolhimento do imposto.Nesse caso, o contribuinte deveráindicar corretamente a retenção no Emissor Nacional e, ao apurar o Simples Nacional no portal PGDAS-D, informar a receita correspondente comosujeita à retenção do ISS, conforme as regras aplicáveis, para evitar a cobrança em duplicidade.

A Prefeitura Municipal de Corguinho orienta os contribuintes enquadrados no Simples Nacional a se adaptarem ao novo modelo com antecedência, a fim de evitar dificuldades operacionais no início da obrigatoriedade.

Recomenda-se verificar previamente:

• O acesso à conta Gov.br;
• O certificado digital, quando utilizado;
• Os dados cadastrais;
• As permissões de acesso;
• O conhecimento básico das funcionalidades do Emissor Nacional.

 Observação:As orientações constantes nesta página refletem a legislação e os atos normativos vigentes na data de sua publicação e eventuais alterações promovidas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), pela Receita Federal do Brasil ou pelos órgãos responsáveis pela NFS-e Nacional poderão ensejar a atualização deste conteúdo.

 A Administração Tributária Municipal permanece à disposição para auxiliar os contribuintes durante o período de adaptação ao novo modelo nacional de emissão de documentos fiscais.