Legislação

Categoria: RELATÓRIOS

Publicado em: 15 de abril de 2026

Relatório de Monitoramento e Avaliação 2024/2025 do Plano Municipal de Educação - PME de Corguinho Lei Municipal no 770/2015 Lei da Prorrogação para 2026 nº 1.042

Número: 1042

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de abril de 2026

Prorroga para até 31/12/2026 o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação

Número: 001

Categoria: Lei Orgânica

Publicado em: 20 de outubro de 2025

Lei orgânica

Número: 1020

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de maio de 2025

Prorroga para 31 de dezembro de 2025 o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação

Número: LEI N°605-2006

Categoria: Código Tributário Municipal

Publicado em: 02 de agosto de 2024

Código tributário

Categoria: Leis

Publicado em: 01 de março de 2021

Número: 382

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de agosto de 2020

Lei nº 382 de 30 de Setembro de 1993

Número: 626/2008

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de agosto de 2018

PLANO DE CARGOS E CARREISRAS (PCC), PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS

Número: 789

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de maio de 2016

A Lei Municipal Nº 789/2016, de 16 de Maio de 2016 institui o Dia do Evangélico no município de Corguinho-MS e dá outras providências.

Número: 4857

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de maio de 2016

A Lei Estadual N.º4.857,de 6 de maio de 2016 institui o Programa MORAR LEGAL para Regularização de Contratos de Imóveis pertencentes ou incorporados à carteira imobiliária da AGEHAB.

Número: 788

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de abril de 2016

A Lei Municipal Nº. 788/2016, de 25 de Abril de 2016 autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Número: 787

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de abril de 2016

A Lei Municipal Nº 787/2016, de 19 de Abril de 2016 dispõe sobre abertura de crédito especial por anulação para a criação de projeto/atividade e suas respectivas dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Número: 786

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de abril de 2016

A Lei Municipal Nº 786/2016, de 19 de Abril de 2016 dispõe sobre abertura de crédito especial por anulação para a criação de projeto/atividade e suas respectivas dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Número: 785

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de março de 2016

A Lei Municipal Nº 785/2016, de 28 de Março De 2016 institui o Programa De Recuperação Fiscal - REFIS – no serviço autônomo de água e esgoto de Corguinho-MS, e dá outras providências.

Número: 784

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de março de 2016

A Lei Municipal Nº 784/2016 de 21 de Março de 2016 institui no município de Corguinho-ms o incentivo variável por desempenho de metas aos servidores públicos efetivo, comissionado e contratado por prazo determinado e indeterminado, ou ainda que prestem serviços por meio de contratação de terceiros - pessoa jurídica pública ou privada que estejam lotados nas estratégias de Saúde Rural E Urbana, Saúde Bucal e NASF que aderirem ao PMAQ e dá outras providências.

Número: 783

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de março de 2016

A Lei Municipal 783/2016 dispõe sobre a implantação e regulamentação do programa de incentivo aos jovens de crescer profissionalmente, através de parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE e dá outras providências

Número: 781

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de março de 2016

A Lei Municipal 781/2016 refere-se ao alinhamento do tarifamento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Número: 782

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de março de 2016

A Lei Municipal 782/2016 dispõe sobre alteração do limite para abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências.

Número: 780

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de fevereiro de 2016

A Lei Municipal Nº. 780/2016, de 24 de Fevereiro de 2016 dispõe sobre o realinhamento dos vencimentos dos servidores Serviço Autônomo de Água e Esgoto de CorguinhoMS, e dá outras providências.

Número: 779

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de fevereiro de 2016

Lei Municipal Nº. 779/2016, de 24 de Fevereiro de 2016 dispõe sobre o realinhamento dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.